INTRODUÇÃO

Nas sociedades mais evoluídas, principalmente as sociedades ocidentais, a questão sexual, em particular a sexualidade, além dos princípios biológicos e psicológicos determinantes na formação do caráter e do comportamento humano, uma outra questão vem também determinar a forma dos contatos sociais que fazemos, este determinante, fator social, agrega valores e conceitos estabelecidos pelas normas sociais e contatos (STORR, ANTHORNY. Desvios Sexuais, 2ª ed. Ed: Zahur, 1976, pág. 7), determinando o modelo e a forma de expressão da sexualidade.

Todo o interesse científico a respeito do assunto começa com Sigmund Freud, sendo anos mais tarde explicados por Kinsey e seus colaboradores (1950), através dos “relatórios de Kinsey”, onde diversos assuntos relacionados com a sexualidade começaram a ser abordados sem preconceitos, como a masturbação, homossexualismo, incesto, frigidez e impotência. A questão sexual chega próximo da sociedade. A publicação destes trabalhos popularizou-se através da mídia, rádios, jornais, televisão e cinema que exploraram e ajudaram na discussão desses temas.

A compreensão dos relatórios de Kinsey, registros estatísticos da sociedade americana, devem ser perfeitamente entendidos de acordo e em relação com o tempo da pesquisa, portanto, influenciável com a época, costumes, modismos e lugar. Entretanto, o referido “relatório”, não perdeu seu caráter contemporâneo e muito menos a sua intenção em provocar discussões e controvérsias. Apesar da quebra de “tabus”, estes “relatórios” jamais foram uma unanimidade nos meios acadêmicos, os métodos utilizados e as influências recebidas sempre foram contestadas, mais sem dúvida representou um avanço científico no entendimento e na expressão da sexualidade e principalmente, por ter levado um assunto polêmico para discussão não só no meio acadêmico, mais também aos lares americanos. Diversos comportamentos sexuais considerados como anormais, passaram a ser visto de outra forma, como forma individual de expressão da sexualidade sem haver conotação de defeito de caráter ou modificação da personalidade.

Os desvios sexuais, ou melhor, os delitos sexuais, sempre despertaram interesse e comoção social. O homem sempre si sentiu atraído pelo assunto. O Direito, guardião da sociedade, normatiza o certo e o errado, o lícito do ilícito, e por influência da moral e da religião penalizou até algum tempo o homossexualismo e o casamento entre parentes, sendo preciso diversas reformulações legais para adequação da Lei com o comportamento humano, manifestações liberalizantes e com o fator tempo.

As grandes transformações sociais começaram com o advento da pílula anticoncepcional. A liberdade sexual alcançada por este fenômeno, modificou os costumes sexuais, fazendo emergir a indústria do sexo, uma revolução mercadológica que ultrapassa valores morais e econômicos. A industria do sexo, fenômeno globalizante, distancia-se da prostituição e alcança o mundo familiar convencional, trazendo, através de fantasias, formas de entretenimento e valores a pessoas ansiosas e preocupadas com suas perfomaces. Adentra-se em questões sobre normalidade e anormalidade sexual, e aquilo conceitualmente ou preconcebidamente visto como “desvio”, pode dentro de uma visão de “mercado” ser considerado “normal”, prevalecendo o conceito lúdico ou do prazer.

A liberdade sexual não pode ferir a liberdade pessoal, muito menos agredir ou ameaçar a integridade de outro. A liberdade entre duas pessoas maiores e conscientes dos seus atos, transcende conceitos moralistas e implicações religiosas. O homem, apesar do “livre arbítrio”, sempre se submeteu às influências culturais e sociais, estando sujeito a regras e preceitos capazes de “minimizarem ou educarem” aquilo convencionalmente chamado de “apetite sexual” ou a liberdade da escolha ou de sua preferência sexual.
A liberdade sexual ofendida, caracteriza-se por grave ameaça a integridade física ou psíquica, que em se tratando de sexualidade, pode-se afirmar então , o caráter obsceno do fato. A obscenidade é definida como “Ato de ofender o pudor, utilizar da sexualidade para excitar a libido de outrem. A finalidade do obsceno é de ferir e corromper o próximo” (SZMICH, VALDIR. Crimes Sexuais. Ed: 1992, pág 151). O caráter obsceno extrapola a liberdade sexual, violenta regras e costumes, agride a consciência e macula às vezes, definitivamente, a personalidade. Ser livre é exercer o livre direito da escolha, sem comprometer ou ferir o outro ou a sociedade.

Segundo Alfonso Mendonza F. no capítulo 18 sobre transtornos sexuais do livro Manual de Psiquiatria de Humberto Rotondo em sua 2ª edição, afirma que a sexualidade constitui uma dimensão fundamental da personalidade humana que não pode ser vista como uma conduta meramente instintiva, constituindo-se assim de diversas vertentes integradoras, tais como: biológica, psicológica, social, cultural e antropológica. O mesmo autor cita Ricoeur para definir melhor a sexualidade, como sendo: “lugar de todas as dificuldades, de todas as dúvidas, dos perigos e dos impasses, do fracasso e da alegria”.

A Organização Mundial de Saúde considera a sexualidade como “a integração dos elementos somáticos, emocionais, intelectuais e sociais do ser sexual, por meios que sejam positivamente enriquecedores e que potencialize a personalidade, a comunicação e o amor”.

O conceito da Organização Mundial de Saúde integra diversos elementos que estruturam e modelam a formação da personalidade, enfocando as influências biológicas, principalmente a genética, como também as influências externas, o papel do meio social na formação e na identidade sexual. Integra-se o conceito holístico para a formação da personalidade e da sexualidade, não se eximindo nenhuma influência ou nenhum fator para o desenvolvimento sexual do homem.

Seria então a sexualidade um fenômeno psicológico e social? Seria a sexualidade um fenômeno puramente biológico? Estas indagações com certeza se perdem entre as diversas correntes doutrinárias do comportamento humano. A Profª. Doreen Kimura na revista Scientific American nº. 4, 2006, pág. 34, trata do assunto afirmando as evidências acumuladas recentemente, que os hormônios sexuais interferem de forma precoce, ainda na fase embrionário-fetal, na organização cerebral e participando diretamente do processo de identificação sexual. Segundo a Profª Doreen Kimura, a concepção do macho está relacionada diretamente de forma complexa com o cromossoma y, formando-se por influências deste, os testículos ou gônadas masculinas, produtoras de hormônios sexuais masculinos ou androgênios. A ausência da influência hormonal masculina ou a presença do cromossoma X possibilita o desenvolvimento dos caracteres e do comportamento feminino. Adquirindo desta forma os hormônios sexuais no inicio da vida características organizacionais, estruturando o comportamento e direcionando a identidade sexual. Pode-se afirmar, que do ponto de vista biológico, a orientação sexual e a identidade sexual estão relacionadas com estruturas anatômicas cerebrais localizadas no hipotálamo, que se interliga através de conexões nervosas com a hipófise, principal glândula do corpo humano e responsável pela secreção dos principais hormônios sexuais.

A revista mente e cérebro ano XIV nº 1166, páginas 38 a 45, em artigo assinado por Monika Luck, Daniel Struber (colaboradores da Liga Hanseática de Cientistas em Delmenhorst, Bremen, Alemanha) e Gerhard Roth (coordenador e professor do Instituto de Estudos do Cérebro da Universidade de Bremen) citam diversas condições biológicas como causa de violência, desde as lesões cerebrais precoces, influência da testosterona, a alterações fisiológicas do sistema límbico e no córtex pré-frontal.

A visão psicodinâmica mostra a sexualidade como elemento essencial para o desenvolvimento da personalidade e não apenas como conseqüência de fatores neuroanatômicos e fisiológicos. A personalidade humana, segundo Robert Mezer (Psiquiatria Dinâmica, ed.: Globo Porto Alegre, 1974 – pg. 17), surge de três tipos de fatores: o constitucional (elementos hereditários ou congênitos), evolutivo (elementos do processo de crescimento) e o situacional (oriunda de situações do ambiente). Os fatores evolutivos, aqueles que ocorrem durante o crescimento, são considerados de grande importância para o equilíbrio biopsicossocial segundo a concepção psicodinâmica, trata-se do desenvolvimento psicossexual ou teoria da libido. Robert Mezer nas pg. 20 a 27, afirma que o desenvolvimento psicossexual ocorre por etapas ou estágios. O primeiro estágio se estende nos primeiros anos de vida e é caracterizado por atividades orais (chorar, vomitar, succionar, mastigar, comer, ..), estando toda a libido do bebê centralizado na área oral e se expressa por uma necessidade irresistível de alimento, que quando satisfeita, realiza-se, segundo conceitos psicodinâmicos, uma atividade psicossexual. O segundo estágio, estágio anal, dura outros anos e coincide com o amadurecimento da inervação do trato gastrintestinal e conseqüente controle do transito intestinal, como também pela pressão social, ficando este estágio relacionado com o treinamento intestinal e conseqüente gratificação da libido. O terceiro estágio, também chamado de estágio genital, se estende aproximadamente do segundo ao sexto ano de vida, que fisiologicamente representa o amadurecimento das fibras sensoriais dos órgãos genitais e psicologicamente representa a fase do complexo de Édipo. O quarto estágio representa o período de latência e se estende aproximadamente dos seis aos doze anos de vida. O quinto estágio ou período fálico ou do clitóris, começa na adolescência, coincide com o início da ação das glândulas endócrinas que determinaram os caracteres sexuais masculino e feminino.

A teoria freudiana ou psicodinâmica encontra grandes resistências nas suas explicações devidos os recentes achados neurofisiológicos e anatômicos, determinado pela importância genética, o papel de neurotransmissores e as descobertas dos mecanismos de ação das diferentes áreas cerebrais. Entretanto, as concepções psicológicas são ainda motivos de explicações para diversas indagações a respeito da sexualidade, do comportamento sexual e da formação da personalidade em si. O equilíbrio, a homeostase entre corpo e mente, a formação adequada da personalidade, a identidade sexual e o comportamento sexual, estariam na dependência de uma boa superação de cada etapa do desenvolvimento psicossexual. A fixação em uma dessas etapas ou a superação distorcida ou defeituosa, representaria a quebra da homeostase e a possibilidade de uma identificação sexual ou de um comportamento sexual anômalo ou da formação defeituosa da personalidade. A teoria freudiana de desenvolvimento da personalidade tem como premissa básica a solução do complexo de Édipo, estando toda a saúde mental de uma pessoa, ou toda a formação da sua personalidade, na dependência da solução deste complexo, A solução defeituosa representaria o “caos psicológico”, a presença de diversas doenças e a possibilidade de uma identidade sexual ou de um comportamento sexual anormal ou defeituoso.

A teoria psicanalítica trata do desenvolvimento da sexualidade pelo atravessamento de fases do desenvolvimento psicossexual e pelos mecanismos de defesa específicos destas fases. O anômalo, a formação defeituosa, é explicada dentro da visão psicanalítica como perversão e Freud afirma em “Três ensaios sobre a teoria da sexualidade” (Obras completas, vol.XVII, Ed: Imago, RJ, 1980) que a perversão é a permanência na vida adulta de características perverso-polimorfos típicos da sexualidade pré-genital infantil, em detrimento da sexualidade genital por ele considerado normal.

A contribuição biopsicológica explicaria os fenômenos sexuais sem influência do meio ou de interferências sociais, a sexualidade seria resultado de achados biológicos e psicológicos, o meio social, a convivência em sociedade, o aprendizado através da experiência pouca importância teria na formação da sexualidade ou da identidade sexual. De forma diferente, dando um entendimento com características sociológicas, Gabron & Simon em “Uma interpretação do desejo: ensaios sobre o estudo da sexualidade” (CLAM / Ed.: Garamond, RJ, 2006), trata da sexualidade como fenômeno social, os autores afirmam, que as experiências sexuais decorrem de aprendizados sociais, isto é, foram apreendidas, codificadas e inscritas na consciência dos indivíduos, os quais aprendem a identificar e mesmo produzir situações potencialmente sexuais. Os autores, ao contrário das contribuições biopsicológica, ignoram as dimensões naturais e biológicas da sexualidade, valorizando a importância do social na formação e da identidade sexual.


“ A sexualidade é uma das áreas mais pessoais e em geral, mais privada na vida de um indivíduo “(DAVISON, GERALD & NEALE, JOHN. Psicologia do Comportamento Especial. 8ª ed. Ed. LTC, 2003, SP,pág.368 ). A individualidade, desejos, fantasias e formas de comportamentos podem fazer parte de um funcionamento normal, desconsiderando o menos freqüente como bizarro ou patológico. A satisfação do desejo e o seu compartilhamento devem ser visto como situações normais, desde que não haja prejuízo a um dos parceiros ou à sociedade. A necessidade de companhia e, de companhia sexual, é característica de todo ser vivente, extrapola conceitos moralistas e religiosos, que simbolizam e reduzem a vida sexual do homem ao ato da procriação, deixando o sentimento de prazer como ato acessório e pecaminoso. O conhecimento tanto biológico e principalmente psicológico vigente na sociedade contemporânea, aponta para o inverso nos relacionamentos sexuais, primeiro o prazer e depois a necessidade ou desejo de procriação. De acordo com este raciocínio, o psiquiatra Sérgio Campanella de Oliveira pública na revista Viver Psicologia nº 117, outubro de 2002, pág. 38, o artigo “Fantasia é essencial no exercício da sexualidade”, onde introduz a afirmativa de que a imaginação é o tempero básico para os relacionamentos entre o casal e sua falta, o termômetro do que não está bem; a ausência de fantasias sexuais, em si, já denota um empobrecimento do prazer erótico.
O entendimento da sexualidade significa vencer dogmas e preconceitos, admitir fatos e transgredir tabus sociais, que em muitas situações são valores marcados pelo tempo e não se configuram como anormais ou amorais. Alberto Goldim (Viver Psicologia, nª 116, setembro de 2002, pág. 38, afirma no artigo Deixem minha mãe de fora disso), “que uma das primeiras dificuldades do amadurecimento sexual é admitir a sexualidade dos pais, é admitir que os pais também praticam o sexo, que possuem uma vida erótica”. O entendimento, segundo o autor, seria o primeiro passo para o enfretamento de uma batalha silenciosa, que se trava em cada um de nós, entre o instinto animal e as normas sociais. Entre a satisfação imediata e os valores sociais, que freiam e controlam estes impulsos. A transgressão não significa criminalizar um comportamento ou amoralizar uma conduta, não significa um distanciamento dos padrões sociais estabelecidos e sim adequar as pulsões instintivas aos parâmetros sociais pré-concebidos. A adequação do comportamento instintivo aos valores sociais depende exclusivamente da formação da personalidade, a maneira de ser única e indivisível de cada um, dependem também das variáveis de perfis e suas formas de expressão. A disfunção dessa tentativa de harmonizar o psicológico com o social ou a influência direta de fatores biológicos, comprometendo vida sexual e trazendo prejuízo individual e ou social, pode-se sim, nestas situações afirmar um comportamento sexual anormal.

A identidade sexual não é um achado exclusivo do psicológico e muito menos uma exclusividade biológica, a indivisibilidade do ser humano é mais bem retratada nas questões sexuais do que em questões meramente fisiológica de outros órgãos e funções, nada é tão intrínseco quanto a sexualidade. O determinismo sexual, a sua identidade e a função sexual necessitam de uma expressão social, que além da convivência, geram julgamento através de influências e regras. Este é o processo de formação da identidade sexual e da função sexual, mecanismo complexo e multifatorial, que extrapola concepções doutrinárias gerando perplexidade, dúvidas e anseios.



DEFINIÇÃO

O termo perversão, advindo das teorias freudianas, corresponde o que hoje corretamente se classifica como parafilias. A palavra perversão deriva do latim e significa a troca do bem pelo mal e a conseqüente corrupção dos costumes, ficando atualmente restrito ao discurso psicanalítico. As classificações internacionais dos transtornos psiquiátricos, sempre atentas ao não convencional, aos comportamentos anormais, aos prejuízos sociais e individuais, preferem usar a palavra parafilia ou desvios sexuais, mesmo quando o desvio sugere uma censura moral. O termo parafilia (ao lado de + de amor à) deriva do grego e significa afinidade pelo anormal ou preferência pelo funcionamento desordenado, estando desvinculado de assertivas desmoralizantes ou depreciativas.

O desvio sexual não afeta e nem compromete a resposta sexual, caracteriza-se pelo desvio na escolha ou predileção do objeto sexual, na relação com a parceira e nas circunstâncias da prática sexual. O desvio nem sempre requer um julgamento ético ou moral, apesar de que em diversas situações esteja sobre uma censura de valores pré-estabelecidos.

As parafilias tem geralmente um curso crônico e sua origem segue conceitos biosociopsicológicos, impossibilitando o seu controle pela vontade. É algo impulsivo e irresistível, e muitas das vezes contra os interesses e dignidade do próprio sujeito. As parafilias são transtornos persistentes e diferentes das práticas recreativas e ocasionais, resultantes de fantasias para evitar rotina em casais durante a prática sexual. A persistência, o caráter duradouro, a repetição e o prejuízo ao outro resultante destas práticas é que pode configurar um desvio sexual. Cláudio Duque em Psiquiatria Forense(TABORDA, CHALUB E ABDALLA FILHO, Ed. Artmed, Porto Alegre, 2004, pág.298) cita o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais da American Psychiatric Association a respeito das parafilias, como sendo “fantasias, anseios sexuais ou comportamentos recorrentes, intensos e sexualmente excitantes, em geral envolvendo objetos não humanos, sofrimento ou humilhação próprios ou do parceiro, criança ou outras pessoas sem o seu consentimento, ocorrendo durante um período mínimo de seis meses (Critério A). Requer-se ainda para diagnóstico que tais anseios e/ou fantasias causem sofrimento clinicamente significativo ou prejuízo no funcionamento social, profissional ou em outras áreas importantes da vida do indivíduo (Critério B).

Heber Soares Vargas (Manual de Psiquiatria Forense ed. Freitas Bastos, RJ,1990, 1ª ed. págs. 334 a 335), considera os desvios sexuais como variante dos transtornos de personalidade e cita a classificação semiológica de Dupré como indicativo de tais transtornos, e que a perturbação de um dos elementos desta classificação representaria um desvio ou anormalidade. A classificação de Dupré enfatiza as principais perturbações em três instintos básicos:
a) instinto de conservação: piromaníacos, cleptomaníacos, jogadores compulsivos, pródigos, avarentos.
b) instinto de reprodução: masoquistas, sádicos,, bestiais, fetichistas
c) instinto de associação: explosivos, anti-sociais, fanáticos, os tentativos, perversos, paranóicos.

A avaliação conceitual de qualquer transtorno sexual baseado na classificação de Dupré, apesar do caráter didático da classificação, limita as perturbações da sexualidade apenas na perturbação do instinto de associação, ou seja, no campo das perversões, e classifica estas perturbações em;
a) quantitativas: satiríase, ninfomania, impotência, anafrodisia.
b) qualitativas: sadismo , masoquismo, necrofilias e homossexualismo
c) objetos: bestialismo, pigmalionismo, fetichismo e exibicionismo.

A referida classificação prende-se muito mais ao caráter psicopatológico do que ao contexto biopsicossocial. As limitações encontradas e até mesmo alguns comportamentos, não podem e não são consideradas alterações do instinto sexual ou “perversão”. Trata-se, de acordo com a evolução do homem e com novas formas de interpretação do comportamento humano, como preferência sexual ou elemento incorporado na vida sexual do homem e não conduta patológica ou reprovável.

A sexualidade humana em termos práticos é aquela que traz prazer às pessoas envolvidas, sem prejudicar ou molestar uma delas. A sexualidade anormal é um comportamento sexual destrutivo para o próprio indivíduo ou para os outros, ou está associado a sensação de ansiedade, culpa, medo ou é compulsivo (PORTELA, BUENO, NARDI. Psiquiatria e Saúde Mental. Ed. Atheneu, SP, pág. 189, 2000,1ª ed.). Podemos então afirmar que as parafilias são atividades sexuais diferentes daquelas permitidas ou aceitas pela sociedade, são atividades exclusivas, ao ponto de prejudicar as pessoas que a praticam, sendo portanto anormais perante a sociedade.

Schneeberger de Athayde (ELEMENTOS DE PSICOPATOLOGIA, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 1979, págs. 116 e 213), cita que todas as pulsões instintivas do homem, inclusive as pulsões sexuais, podem-se apresentar pervertidas, podendo existir formas substitutivas ou simbólicas de atração sexual, ou deformação na escolha do objeto sexual. Em alguns casos, o autor refere que é o ato sexual que se apresenta alterado e o prazer encontra-se exatamente no sofrimento do próprio sujeito, ou do objeto amoroso, no olhar, nas funções digestivas ou urinárias.

A definição das parafilias parece conduzir há um consenso quanto a não aceitação social do desvio, mesmo se considerarmos determinadas mudanças de comportamento, expansão do mercado pornográfico principalmente pela internet e as diversas solicitudes sociais em relação ao domínio sexual. CALE FM, BERLIN FS (artigo Sexual desviancy: diagnoste and neurobiological considerations, publicado no Journal Child Sex Abuse, 2003, 12(3-4); 53-76), “afirma que parafilia é uma desoredem psiquiátrica caracterizada pelo desvio e por fantasias, por pensamentos, e/ou comportamentos sexuais não aceitos socialmente”. Chegam a afirma em seu artigo que muitos sofrem de alguma doença mental. Consideram os autores, além do caráter associal do ato, um desequilíbrio psiquiátrico, que por se só, estabelece uma condição de anormalidade.

Lachcar P. (Journal Gynecol Obstet Fértil, 2004, abril, 32(4): 315-9 o artigo: Sexual perversions or sexual variations), afirma que “o caráter dinâmico da vida sexual das pessoas e que alguns comportamentos sexuais novos, adquirem muito mais um comportamento provocativo que transgressor”, deixando o autor de considerar em seu trabalho, a visão puramente patológica, aprofundando o conceito de comportamento apreendido e contestador das normas sociais. De acordo com o autor, “existe uma diferença entre o desvio sexual, as parafilias e o transgressor sexual. O desvio sexual pode ser visto como um comportamento diferente, anormal, mais nem sempre transgride a Lei, pode até ser não aceito pela sociedade, mais a transgressão não é obrigatória. O transgressor sexual, o agressor sexual, pratica obrigatoriamente o crime sexual, sempre o seu ato será, além de imoral, ilegal, transgressor da Lei. E os indivíduos agressores sexuais, muitas das vezes são portadores de transtornos de personalidade ou criminosos comuns”.

A respeito da atividade criminal dos agressores sexuais, LUSSIER P.da Escola de criminologia da Universidade Simon Frauser – Canadá, ( Revist Abuse Sex, 2005, julho 17 (3) 269-92, o artigo “The criminal activity of sexual offenders in adulthood: revisiting the especialization debate”) “sugere duas hipóteses para descrever a atividade criminal dos agressores sexuais: a primeira hipótese indica que os agressores são especialistas e que tendem a repetir o delito sexual; a segunda hipótese sugere que o agressor seja um generalista, tendendo a prática de outros delitos, não se restringindo a um tipo particular de crime”. O autor expõe uma discussão de que tanto o especialista como generalista, podem coexistir em uma mesma pessoa; a hipótese de ser especialista é baseada no recidivismo criminal, enquanto a hipótese da generalização se baseia na dinâmica criminal, na possibilidade de outros crimes estarem associados à ofensa sexual.

A psiquiatra Ana Luiza Galvão em artigo Perversões sexuais ou parafilias(www.abcsaúde.com.br), “considera que estes comportamentos, são atitudes diferentes daqueles permitidos pela sociedade, sendo que as pessoas que as que as praticam, não têm atividade sexual normal, ou seja, a sua preferência sexual se torna exclusiva”. A condição de anormalidade médica ou social é definida como situação determinante para o diagnóstico de parafilias. G.J.Ballone (www.psiqweb.com.br) define parafilias como transtorno da sexualidade, enfocando o aspecto de anormalidade da sexualidade, ou seja, “a parafilia seria a atividade substitutiva da atividade sexual convencional, na qual adquire a função de ser, por seu caráter repetitivo, de uma conduta compulsiva, impedindo outras alternativas sexuais, que não sejam aquelas voltadas para objetos, animais, sofrimentos, humilhações, assédios e outras inadequações”.

Lídia Piairo de Abreu, psicóloga licenciada pela Universidade Lusíada do Porto, Portugal, 2005 (www.psicologia.com.pt), cita em trabalho de conclusão de curso, o médico inglês Havelock Ellis a respeito de sexualidade normal ou anormal: “todas as pessoas não são como você, nem como os seus amigos e vizinhos, inclusive, seus amigos e vizinhos podem não ser tão semelhantes a você como você supõe”. A autora mostra a questão da atividade sexual como comportamento individual, afastando a hipótese de que toda variação da atividade sexual seja anormal ou patológica.

A definição sobre parafilias caminha para o consenso de que além do caráter recorrente e do aparecimento de fantasias sexuais ou de condutas não aceitas que englobam atração a objetos ou animais, crianças ou adultos que não dão o seu consentimento ou de produzir dor ou sofrimento na parceira (o) ou em se mesmo, as parafilias representam um padrão de comportamento sexual em que a fonte de prazer não acontece através da cópula sexual convencional, não sendo compreendida ou aceita pela sociedade, apesar de que muitas práticas, supostamente parafílicas, serem encontradas dentro da sexualidade normal e não provocarem dor, sofrimento ou repúdio por parte da (o) parceira (o), apesar de que, haver o risco de repúdio social. O marco da conduta patológica é o desejo incontrolável, impulsivo, compulsivo e substitutivo das relações sexuais convencionais, trazendo prejuízo funcional, pessoal e social ao portador do desvio, ao acompanhante e ao meio social.

O desejo irrefreável das parafílias visto como compulsivo, obsessivo e impulsivo, deve ser perfeitamente distinguido. A obsessão, idéia, pensamento ou situação intrusa, tem o poder de dominar a pessoa e adquirir o caráter da obrigatoriedade. Não há regra obsessiva, o desejo ou pensamento tanto pode ser único como múltiplo, neste caso, várias idéias estão presentes, dominando o sujeito de forma imperiosa, comprometendo a sua vontade e seu discernimento, expondo a pessoa ao perigo eminente da ação. A compulsão que envolve os parafílicos parece ter um significado especial para eles, não se evidencia o ato como conseqüência da obsessão e como possibilidade de alívio da ansiedade causada por idéias, pensamentos e situações indesejáveis através de repetições e sim como a ação pode significar para ela, de maneira que satisfaça seus desejos. A característica do ato parafílico extrapola o desejo e denuncia o comprometimento da vontade em uma verdadeira catástrofe impulsiva, de tal maneira que o prejuízo social se mostra através da ação e da falta de compartilhamento para os seus atos.


ASPECTOS EPIDEMIOLÓGICOS

A sexualidade humana em termos práticos é aquela que traz prazer às pessoas envolvidas sem prejudicar ou molestar uma delas. A sexualidade anormal compromete o funcionamento pessoal e os transtornos a ela relacionados, principalmente os transtornos de identidade sexual e os transtornos de preferência sexuais não são raros, a dificuldade encontra-se na identificação diagnóstica destes desvios. 50% dos transtornos de preferência sexual se iniciam antes dos 18 anos e os transtornos de identidade sexual se iniciam antes dos 21 anos. Sendo que a pedofilia constitui-se o transtorno mais comum, admite-se que 15% de todas as crianças já foram molestadas alguma vez antes de atingir 18 anos ( PORTELA, BUENO, NARDI. Psiquiatria e Saúde Mental: Conceito, Clínica e Terapêuticas Fundamentais. Ed. Atheneu, 2000, SP, pág. 190).

“Apesar da freqüência, os transtornos sexuais não são facilmente diagnosticados, muitos são ignorados e outros negados. A resistência em expor uma intimidade ou o desconforto ou despreparo do médico em ouvir e lidar com a situação, talvez sejam a principal causa da não identificação diagnóstica do transtorno sexual” (KAY TASSMAN. Psiquiatria: Ciência, Comportamento e Fundamentos Clínicos. Ed. Manole, 2002, SP, pág 35). Há não identificação precoce do desvio sexual ou parafilia deve-se ao estigma que existe sobre a sexualidade, as possíveis alterações do instinto sexual, acobertada muitas vezes pela família ou escondida em uma intimidade influenciada por questões educacionais e religiosas, negam a dor, a angústia e o sofrimento pessoal e/ou social do desviado.

Geralmente as parafilias se iniciam na infância ou adolescência coincidindo com a intensidade e freqüência das fantasias sexuais. As manifestações parafílicas se caracterizam pelo caráter intenso, recorrente e duradouro destas fantasias, comprometendo a funcionabilidade do indivíduo, evidenciando assim o caráter patológico da sexualidade humana . Dentre as alterações mais evidentes no diagnóstico das parafilias, a pedofilia, o voyeurismo e o exibicionismo são os mais freqüentes. Um dado significativo, é que os indivíduos portadores de parafilias, são em sua maioria do sexo masculino, casados ou com algum compromisso conjugal (MORFA, José Diaz. Actualización en el tratamiento farmacológico de las parafilias. 4 Congresso Virtual de Psiquiatria 2003. www.psiquiatria.com/congresso).

Segundo Barlow y Wincze ( www.sanamens.com artigo Perversiones Sexuales), referem que nos EUA a sexta parte de um grupo de reclusos penais eram formados por delinqüentes sexuais, referem também, analisando a prevalência dos portadores de transtornos sexuais encaminhados para tratamento, correspondendo a 1.921 admissões hospitalares por desvio sexual em 1994 nos EUA, 79% correspondiam a pedofilia, 15% a exibicionismo e 4% a agressão sexual (estupro).

“O comportamento sexual desviado e a conduta criminal estão freqüentemente associados, dando a impressão de que todos os desviados sexuais sejam criminosos violentos. A maioria dos que sofrem de desvios sexuais são pessoas menos agressivas e menos tendentes à violência do que as normais, e grande parte delas jamais comete qualquer transgressão que venha a ser notada pela polícia e aqueles que realmente cometem crimes, a maioria é composta por pessoas que mais incomodam do que ameaçam, são transgressões triviais, não havendo comprovação de que um criminoso sexual trivial, venha cometer uma transgressão sexual mais grave “(STORR, Anthony. Desvios Sexuais.Ed.Zahar, pág. 9 a 15, 1976).

Segundo a profª Júlia Senna do Instituto Junguiano da Bahia em seminário sobre parafilias realizado no dia 10/12/2006 em Salvador, informa que epidemiologicamente a pedofilia é a parafília mais comum e que 10 a 20% das crianças já sofreram abuso sexual até os 18 anos; que as parafilias são predominantemente masculina, que mais de 50% dos parafílicos iniciam antes dos 18 anos, tendo o pico entre 15 e 25 anos e declinam gradualmente em freqüência com a idade; que os parafílicos possuem de 3 a 5 parafilias diferentes, ao mesmo tempo, ou em diferentes momentos da vida.

“Apesar das parafilias serem praticadas por uma pequena porcentagem da população, a natureza insistente e repetitiva do transtorno resulta na alta freqüência do cometimento dos atos parafílicos. Alguns destes atos são de pequena gravidade e se limitam na intimidade do indivíduo de casais concordantes, outros de maior gravidade, provocam sofrimento e implicações legais e sem dúvida alguma, a pedofilia é a mais comum e de maior gravidade. O exibicionismo contra crianças e também contra adultos, o voyeirismo e o sadomasoquismo são também observados com certa freqüência” (KAPLAN; SADOCK; GREBB. Compêndio de Psiquiatria: Ciências do Comportamento e Psiquiatria Clínica. Ed. Artmed, 2ª ed, 2006, pág. 635-637).

Florence Thibaut, MD, PhD,( serviço de psiquiatria do Centro Hospitalar Universitário, Hospital Charles Nicolle, França, em trabalho publicado na Encyclopédie Médico-Chirurgicale, Transtornos de las conductas sexuales, E-37.105 – G-10, pág.4), em amplo estudo sobre o assunto, aponta no capítulo sobre epidemiologia, “que uma mesma pessoa pode associar vários tipos de parafílias, informando que 1/3 dos pedófilos são exibicionistas e que entre os exibicionistas 30% têm realizados atividades pedofílicas e entre os adolescentes com este transtorno, 20% cometem algum tipo de violação sexual; cita o número médio de incidentes sexuais praticados por uma pessoa com desvio sexual durante a sua existência varia de 30 a 75; informa que as parafilias são transtornos essencialmente masculinos, porém, dados estatísticos, revelam que nos Estados Unidos, o número de mulheres autoras de delitos sexuais alcança 10% e, entre as mulheres autoras de delitos sexuais, existe uma maior incidência em portadoras de transtornos mentais, alcoolismo e retardo mental. Informa o autor, que 30% das mulheres e 15% dos homens da população geral dos Estados Unidos já sofreram algum tipo de abuso sexual antes dos 18 anos, revela ainda, que 15% a 20% dos estudantes do sexo masculino e 2% a 3% das estudantes, admitiam a possibilidade de manterem relação sexual com uma criança se não fossem punidos pela lei e 40% dos estudantes do sexo masculino admitiam violarem uma mulher se o ato não fosse denunciado a polícia. O autor complementa o estudo, informando que tanto na França como nos Estados Unidos, 14,5% a 20% da população carcerária haviam cometidos crimes sexuais e a maior parte admitiam que seu comportamento desviante começou antes dos 18 anos e em grande parte com um transtorno mental associado, sendo 20 a 40% são portadores de transtorno de personalidade tipo anti-social. Em relação a reincidência, considera-se que 15% dos parafílicos reincidem em 10 anos; os pedófilos homossexuais apresentam um alto risco de reincidência, em torno de 30% a 40%; pais incestuosos reincidem em torno de 9% e os exibicionistas em 4%.”.

“Diz-se que somente uma proporção pequena de indivíduos do sexo masculino acusados de perversões sexuais estão envolvidos em comportamentos que é materialmente diferente da maior parte dos homens na população. Este grupo pequeno, cujo número se encontra em torno de 5% a 10%, é que atrai nossa atenção como psiquiatras. Daqui por diante serão designados como delinqüentes sexuais” (KOLB, LAWRENCE.Psiquiatria Clínica. Ed. Interamericana, 8ª ed, RJ, 1979)


FATORES ETIOLÓGICOS


Apesar das parafílias serem praticadas por uma pequena porcentagem da população, a natureza insistente e repetitiva do transtorno resulta em alta freqüência do cometimento dos atos parafílicos, ficando sempre uma indagação para aqueles casos de incômodo individual ou social, de como se processaria o transtorno ou qual seria a causa de tão estranho comportamento. Inúmeros estudos e amplas discussões estão sempre presentes tentando decifrar a parafília ou explicar a causa e o comportamento. Desta forma, tentaremos, através de várias correntes doutrinárias em psiquiatria, explicar o fenômeno parafílico, informando os seus conceitos e critérios de identificação.

Jonh Gabrion e William Simon em “uma interpretação do desejo: ensaios sobre o estudo da sexualidade” (ed. Garamond, RJ, 2006), tratam da sexualidade como fenômeno social, afirmando que as experiências sexuais decorrem de aprendizado social, que foram apreendidos, codificados e inscritos na consciência dos indivíduos, os quais aprendem a identificar e produzir situações potencialmente sexuais. Lucia D’Angelo em trabalho publicado na revista norte de salud mental, com o título de “o desejo masculino y sus perversiones”, 2006-jun:23, Espanha, afirma que a sexualidade humana não pode ser vista fora do contexto da civilização, os desvios sexuais na sua maioria, são desvios da civilização. Geoffrey Miller publica na revista super interessante, outubro de 2002, ed. 181, pág.94, argumento de que a cultura humana é feita e entendida, através de dispositivos, que o homem utiliza para se tornar mais atrativo sexualmente, acreditando o autor, na capacidade da mente humana em criar meios e fins, capazes de seduzir e atrair pessoas para práticas sociais. Kaplan, Sadock e Grebb (Compêndio de psiquiatria, ed. Artmed, 7ª ed, 2006, pág. 635), atribuem o desenvolvimento da parafília a experiências precoces que condicionam ou socializam a criança no sentido de cometer o ato parafílico, segundo os autores, a criança molestada, pode quando adulta, predispor-se a receber contínuos abusos ou tornar-se alguém que abusa dos outros.

A teoria psicanalítica oferece um modelo etiológico dirigido às perversões, que seria um desvio do impulso sexual dos seus fins e do seu objeto, em resposta à angústia de castração. Tratando-se muito mais de uma alteração da relação do EU com os objetos do que uma anormalidade da pulsão sexual (Florence Thiabaut, MD, PhD, service psichiatrie, Centro Hospitalar Universitário, Hospital Charles Nicolle, Paris).

O profº Fernando Falabella Tavares de Miranda em Perversões sexuais: o limite entre normal e patológico, www.bibliomed.com, afirma, segundo ensaio de Freud (Três ensaios sobre a teoria da sexualidade, 1990:28, ed. Imago, RJ): “só se pode distinguir a perversão da normalidade porque a perversão se caracteriza por uma fixação prevalente, até mesmo total, do desvio quanto ao objeto, e pela exclusividade da prática quanto ao desvio com relação ao objeto.

O descobrimento da sexualidade infantil permitiu a elaboração de hipóteses sobre a causa das parafílias. As perversões, doutrinariamente, segundo ensaios psicanalíticos, seria um momento natural do desenvolvimento psicossexual da criança, que se utiliza simbolicamente de objetos, excrementos e figuras parentais como objeto de desejo e prazer. Deste modo, as parafilias seriam fixações ou regressões ao inconsciente perverso que existe na mente adulta. O parafílico é um indivíduo que não completou o processo de desenvolvimento normal até o ajuste heterossexual. O fracasso para resolver a crise edipidiana pela identificação com o pai-agressor (para os meninos) ou mãe-agressiva (para as meninas) acarreta uma identificação inapropriada com o genitor do sexo oposto ou uma escolha inadequada de objeto para liberação da libido. O psicanalista Armando Cologuese Junior, professor do departamento de formação em psicanálise do Instintuto Sedes Sapientiae, afirma que a perversão é um componente sexual infantil que não sofre repressão e que não foi modificado pelos diques naturais, permanecendo, na vida adulta, como algo infantil.

Diversos fatores orgânicos anormais podem ser citados. Kaplan; Sadock e Grebb, Compêndio de Psiquiatria, ed. Artmed, 7ª edição, 2006, pág.636, evidenciaram entre os parafílicos, que 74% dos avaliados possuíam níveis hormonais anormais, 27% apresentavam sinais neurológicos leves ou acentuados, 24% apresentavam anormalidades cromossômicas, 9% tinham convulsões e dislexia e 4% apresentavam transtornos psiquiátricos maiores e retardo mental. A revista scientific american nº 4, pág. 34, Doreen Himura em segredos da mente-diferenças cerebrais, “afirma a influência dos hormônios sexuais na organização cerebral, estando o hormônio sexual masculino, testosterona, além de funções organizacionais e da formação de caracteres sexuais, estrutura o comportamento e direciona a identidade sexual, ficando claro o papel da testosterona no comportamento sexual e na agressividade”.

Florence Thibaut, cita Melnyk e al, em seu trabalho transtornos de las conductas sexuales – diagnóstico e tratamento, pág. 5, que a incidência da anomalia cromossômica XYY nos delinqüentes sexuais que apresentam deficiência intelectual, seria oito vezes superior a encontradas na população de homens não delinqüentes com retardo mental. Observa o autor, que a testosterona encontra-se elevada em homens com antecedentes criminais e também em pessoas com cariótipo XYY. Em se tratando do comportamento sexual e do controle de andrógenos (hormônios sexuais masculinos), neuromediadores (peptídeos opiáceos) intervém na regulação destas funções e qualquer desequilíbrio nestes neuromediadores, podem desencadear comportamentos sexuais desviados ou parafílicos. Lesões cerebrais, principalmente em regiões frontais, também podem causar transtornos sexuais. Evidencia-se também modificações no comportamento sexual entre os usuários de bebidas alcoólicas e de cocaína, provavelmente pelo efeito desinibidor destas substâncias, que acontece principalmente pelos seus efeitos dopaminérgicos.

A concepção etiológica do desvio sexual ao que tudo indica é multifatorial, as diversas contribuições doutrinárias a respeito da causa das parafílias não estabelecem uma conclusão e todas as pesquisas a respeito indicam tanto influências biológicas quanto psicossociais. O parafílico difere do criminoso comum na gênese do seu comportamento, enquanto o comportamento do primeiro independe da sua vontade, da estruturação sociofamiliar, das relações afetivas entre seus membros ou da imposição de limites e regras sociais; os criminosos comuns sofrem grande interferência destas influências, a falta ou prejuízo de uma destas causas, pode servir de forma incitadora para o crime. Existe, naqueles com desvio sexual, causas biológicas bem definidas e influências psicossociais que determinaram o caráter desviante do indivíduo. O desvio sexual obedece regras e motivações próprias , diferentemente das motivações delituosas comuns.

A criminalidade de fantasia, aquela que acontece apenas na mente humana e que não há exteriorização da idéia ou do impulso, sendo contidos pelos freios morais e éticos do psiquismo; pode os diversos desvios sexuais ser contidos por estes diques naturais e em muitos casos, como em um ato compulsivo, a idéia, força incontrolável da mente humana, necessitar para alívio da angústia inerente ao mal estar causado pela idéia, pensamento ou situação ser liberada para o meio exterior, causando assim prejuízo ao indivíduo e à sociedade. A necessidade e a integridade da vontade parecem ser de grande importância para consumação do desvio sexual, o comprometimento desta função mental pode desencadear atos impulsivos, ação incontrolável e irrefreável, próprias dos estados anormais da vontade e indicadora de desvio sexual ou parafilia. A perda do controle, a impossibilidade de detenção do impulso, caracterizam o estado de anormalidade sexual.


CLASSIFICAÇÃO DOS DESVIOS SEXUAIS


A classificação da parafílias só pode ser mais bem compreendida a partir da sua concepção histórica. O entendimento do processo evolutivo do conhecimento científico permitiu uma mudança na visão da sexualidade ou do instinto de reprodução ou sexual, adquirindo uma outra forma de entendimento, diferente da única e exclusiva função de perpetuação da espécie. O caráter lúdico, a necessidade do bem-estar físico e mental relacionado com o prazer sexual, modificou a maneira dos relacionamentos humanos. O conhecimento da genética, a influência dos hormônios em particular a testosterona, as diversas influências psicossociais, explicam e intervêm nas diversas funções, disfunções e distorções da função sexual.

A.C. Pacheco e Silva (Psiquiatria clínica e forense. Ed: Renascença, 2ªed, SP,1951, pág.426), cita o profº Lacassagne, que classifica os desvios sexuais em:
1º Grupo: Formas patológicas relativas a quantidade:
Estados de aumento ou de exaltação. Temperamento genital. Excitação genésica tão freqüente em certas afecções: ataxia, raiva e tuberculose. Onanismo. Satiríase. Ninfomania. Crises genitais momentâneas. Exaltação acompanhando certos atos fisiológicos. Psicose puerperal, psicose da menopausa.
Estados de diminuição ou de torpor. Frigidez habitual ou momentânea. Impotência. Ausência congênita do apetite sexual. Erotomania.

2º Grupo: Formas patológicas concernentes à qualidade:
Inversão do instinto sexual: duas formas correspondentes aos dois sexos: pederastia e tribadismo.
Desvios propriamente ditos: necrofilia, bestialidade, fetichista, ....

O mesmo autor cita nas páginas 426 e 427, a classificação de Krafft-Ebing:
1- Paradoxia: emoção sexual surgindo fora da época normal dos processos anatômico-fisiológicos nos órgãos generativos.
2- Anestesia: falta de excitação capaz de despertar a atividade sexual do indivíduo.
3- Hiperestesia: exaltação do instinto, a vida sexual impõe, com vigor anormal, exaltações orgânicas, psíquicas e sensoriais.
4- Parestesias: a exacerbação só se desperta mercê de exaltações inadequadas.

Alves Garcia (Psicopatologia forense. 3ªed. Ed: Forense, 1979. RJ, pág. 213), considera as parafílias ou desvios sexuais como psicopatia. Alega falha na classificação de Kurt Scheneider para os distúrbios na personalidade (psicopatia), por não incluir os desvios sexuais como psicopatias sexuais.

Kolb (Psiquiatria clínica, 8ª ed. Ed: Interamericana, 1976, RJ, pág. 473), considera os portadores de desvios sexuais como portadores de defeitos na personalidade, “o termo psicopata sexual, ou desviado, deveria limitar-se aos indivíduos cujo impulso sexual, através de transtornos nas etapas de desenvolvimento da personalidade, ou permanecem imaturos ou criam um desvio no curso de sua maturação”.

Heber Soares Vargas (Manual de psiquiatria forense. Ed: Livraria Freitas Bastos, 1990, RJ, pág. 334 e 335), afirma que as parafilias seriam uma perturbação da personalidade e para isto, cita a teoria semiológica de Dupré, nas quais se evidenciam anomalias constitucionais nos instintos básicos (sono, apetite, vida sexual, funções fisiológicas), provocando alterações comportamentais, morais e sociais. Baseado com a vida instintiva, Dupré assim classificou as parafilias:
1) Quantitativas: satiníase, ninfomania, impotência sexual e anafrodisia.
2) Qualitativas: sadismo, masoquismo, necrofilismo, homossexualismo.
3) Objetos: bestialismo, pigmalionismo, fetichismo, exibicionismo

Henri Ey (Tratado de psiquiatria. Ed: Toray-Masson, 8ªed.Barcelona, 1978, pág.342-349), coloca os desvios sexuais no capítulo referente ao desequilíbrio mental, juntamente com as “personalidades psicopáticas e toxicomanias”, distinguindo o desvio sexual dos distúrbios da personalidade, admitindo desta forma, ser os desvios sexuais entidade nosológica independente dos distúrbios de personalidade, com características e mecanismos etiopatogênicos próprios. O autor classifica estas anomalias em:
1- Anomalias de eleição do objeto: autoerotismo (onanismo), pedofilia, gerontofilia, incesto, homossexualidade, zoofilia, fetichismo, necrofilia, vampirismo, travestismo, transexualismo, etc
2- Anomalias do ato ou do fim: voyeurismo, exibicionismo, ataques substitutivos, sadismo e masoquismo.

A partir de 1917, a Associação Psiquiatria Americana (APA) começa a classificar as doenças mentais em categorias psicopatológicas e somente em 1952, surge o primeiro manual estatístico e diagnóstico das desordens mentais o DSM-I, sucedendo-se em anos seguintes até o atual DSM-IV (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais), editado pela APA e que nomeia e classifica as parafílias. De acordo com o DSM-IV (Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais.4ª edição. Ed: Artes Médicas. Tradução Dayse Batista. Porto Alegre, 1995; pág 495 a 504), as características essenciais de uma parafília consistem de fantasias, anseios sexuais ou comportamentos recorrente, intensos e sexualmente excitantes, em geral envolvendo: 1-objetos não-humanos; 2- sofrimento ou humilhação, próprios ou do parceiro ou 3- crianças ou outras pessoas sem o seu consentimento. Além destas especificações, as parafílias apresentam critérios para cada uma das características: ocorrer durante um período mínimo de 6 meses (Critério A) e que o comportamento, os anseios sexuais ou fantasias causam sofrimento clinicamente significativo ou prejuízo no funcionamento social, profissional ou em outras áreas importantes da vida do indivíduo (Critério B).

Classifica-se as parafilias de acordo com o DSM-IV em : exibicionismo, fetichismo, frotteurismo, pedofilia, masoquismo sexual, sadismo sexual, fetichismo transvéstico, voyeurismo e parafilias sem outras especificações (escatalogia telefônica, necrofilia, parcialismo, zoofilia, coprofilia, clismafilia eurofilia. Todas estas parafilias podem se iniciar na infância ou nos primeiros anos da adolescência, mas tornam-se mais definidos e elaborados durante a adolescência e início da idade adulta. Estes transtornos tendem a ser crônicos e vitalícios, com tendência a diminuírem com o avanço da idade em adultos.

A Classificação Internacional das Doenças Mentais (CID-10) elaborada pela Organização Mundial de Saúde em sua versão nº 10, classifica as parafilias no grupo relativo aos transtornos de preferência sexual, tipificando-as em fetichismo, transvestismo fetichista, exibicionismo, voyeurismo, pedofilia, sadomasoquismo, transtornos múltiplos de preferência sexual, outros transtornos de preferência sexual e transtornos de preferência sexual não especificado (Classificação de transtornos mentais e de comportamento da CID-10; tradução Dorgival Caetano. O.M.S. Ed: Artes médicas. Porto Alegre, 1993, pág. 213 a 216).

As parafilias podem apresentar várias classificações, entretanto as classificações da C.I.D-10 e DSM-IV são as que mais fidedignidade demonstram e as que servem de parâmetro para qualquer definição ou avaliação de comportamento sexual.

Clinicamente os desvios sexuais são melhores compreendidos através da sua conceituação e da relação com a clínica, sendo assim podemos analisar cada parafilia isoladamente através dos seus critérios clínicos, necessários para formulação diagnóstica:

1- Exibicionismo: Transtorno do instinto sexual, caracterizado por exteriorização, em público ou a um estranho, dos órgãos genitais, não existindo qualquer tentativa de uma atividade sexual adicional com o estranho, resumindo-se tudo somente nesse ato. Em alguns casos, o exibicionista têm conscientemente o desejo de chocar, em outras, devido suas fantasias, o exibicionista sente-se extremamente excitado quando observado por um estranho ou em público. O exibicionismo é mais freqüente em homens que em mulheres. O início ocorre antes dos 18 anos, podendo em alguns casos começar mais tarde, diminuindo de intensidade a partir dos 40 anos.
Interesse médico-legal: O exibicionismo pode acontecer em pessoas portadoras de esquizofrenia, alcoolismo, estados demenciais, retardo mental e transtorno de personalidade tipo anti-social. Nestes casos a parafilia é sintoma de uma doença mental ou de uma perturbação da saúde mental. Em alguns casos não se observa nenhuma doença mental ou perturbação mental envolvida com o transtorno, o exibicionismo é verdadeiro, está significativamente fora dos critérios de diagnóstico destas patologias, tendo critérios próprios de diagnóstico e parecendo está envolvido com perturbação nos instintos sexuais.

2- Fetichismo: Desvio do instinto sexual cujo foco parafílico ou de interesse sexual envolve o uso de objetos inanimados (fetiches ou fetichismo impessoal) ou determinada parte do corpo ou peculiaridade individual (fetichismo corporal). Os fetiches mais comuns são as calcinhas, soutiens, meias, camisolas, sapatos, botas,, vestidos ou outras peças do vestuário feminino. Quanto a parte do corpo ou peculiaridade individual pode-se afirmar que as mãos, pés, nariz, orelha, nuca, seios, nádegas, cabelos, idade cor, porte físico, odor ou algum defeito físico, são sem dúvidas os mais freqüentes. Em geral o fetichista geralmente se masturba enquanto segura, cheira ou esfrega sobre seus órgãos genitais o fetiche. Outras vezes só conseguem realizar o ato sexual com a mulher vestida de acordo com suas fantasias ou apoiando-se em determinadas particularidades, distante do objeto ou dessas particularidades, poderá manifestar absoluta disfunção erétil. O fetichismo é mais comum em homens que em mulheres. Têm início na adolescência e possui tendência a cronicidade uma vez estabelecido.
Interesse médico-legal: Trata-se de uma perturbação do instinto sexual variando o grau de gravidade de acordo com o comprometimento psíquico individual e do prejuízo social e ocupacional. Alguns fetichistas sexualmente excitados podem, com o intuito de conseguir o fetiche, cometerem furto e ultraje ao pudor. Alguns, devido ao grau de comprometimento, quando casados, podem sofrer anulação de casamento.

3- Fetichismo Transvéstico: É uma forma de desvio sexual encontrada em homens heterossexuais, que consiste em vestir-se com roupas femininas e em geral se masturba enquanto usa estas indumentárias. O transvéstico pode usar um único item do vestuário feminino ou vestir-se completamente como mulher. Normalmente, quando não está transvestido, os homens têm interesse exclusivamente masculinos, apesar de vida sexual restrita a poucas parceiras e de ocasionais relacionamentos homossexuais. O transtorno tem início na infância ou adolescência e tende ao agravamento na idade adulta, principalmente quando começar exposição em público, mesmo que estas aparições sejam sigilosas, a satisfação erótica faz aumentar o desafio do fetichismo. Este tipo de transtorno provoca prejuízo clínico, principalmente quadros depressivos, e prejuízo funcional e ocupacional.
Interesse médico-legal: O desvio sexual normalmente expõe e segrega o parafílico, o envolvimento com minorias, grupos homossexuais, o caráter diferente de comportar-se ou de demonstrar seu foco sexual, podem comprometer o funcionamento psíquico e leva-lo a experimentar quadros depressivos. Os transvésticos são normalmente vítimas de pilhérias e o fracasso matrimonial com anulação do casamento e divórcio são as conseqüências mais comuns desses transtornos.
4- Satiríase e Ninfomania: Exaltação mórbida do apetite sexual. A satiríase é um fenômeno que acontece nos homens e se caracteriza por uma intensa necessidade de manter relações sexuais, ereção peniana contínua e ejaculações repetidas, muitas das vezes acompanhadas por agressões físicas e delírios. A ninfomania é um evento patológico que acontece em algumas mulheres, na qual se observa um exagerado interesse por atividade sexual e está, assim como a satiríase, envolvida com doença mental ou transtorno da saúde mental.
Interesse médico-legal: Frequentemente os portadores destas parafilias estão envolvidos com escândalos, atentados contra o pudor, prostituição, adultério, agressão e homicídio. São fenômenos que podem ser encontrados nos portadores de transtornos de personalidade tipo anti-social, nos episódios maníacos do transtorno bipolar e em alguns casos demenciais.

5- Erotomania: Caracteriza-se este desvio pela fixação de uma idéia referente a paixão ou amor eterno. O erotômano vive a fantasia do amor ideal, puro e sem imperfeições, não manifestando pela pessoa amada qualquer desejo sexual. Geralmente são tímidos e retraídos e vivenciam suas paixões de maneira discreta e as escondidas, em segredo demonstram todo o seu amor através de poesias, cartas nunca mandadas ou com nomes fictícios em chats ou sala de bate-papos virtuais. Alguns, mais impulsivos, telefonam, escrevem cartas com declarações de amor eterno, emitem e-mal ou seguem todos os passos da pessoa. Conhecedores da vida desta costumam escreverem diários ou acompanhar toda a sua trajetória de vida com grande contentamento como se estivesse próximo ou participando da sua vida íntima.
Interesse médico-legal: O erotômano geralmente é portador de transtorno de personalidade tipo bordeline ou esquizotímica e quase sempre incomodam a pessoa amada com a impertinência do seu comportamento, alguns chegam a ameaçar a pessoa quando não correspondido e nestas ocasiões podem ter sérias implicações policiais e legais; outros são tímidos e retraídos e quase não expressam seus sentimentos, arredios, preferem a idéia do amor puro e isento de qualquer maledicência.

6- Voyeurismo: Desvio sexual caracterizado pela sensação de prazer ao observar pessoas nuas ou em atividades sexuais. O portador desta parafília tem interesse voltado exclusivamente para a observação, não havendo interesse sexual pela pessoa observada, ficando a satisfação orgástica realizada através da masturbação. O curso do voyeurismo é crônico e se inicia ainda na adolescência. Geralmente o voyeur começa suas atividades e alguns persistem colecionando ou deliciando-se com revistas, filmes ou sites pornográficas, gravuras ou sites vistas s atividades e alguns persistem colecionando ou deliciando-se com revistas pornográficas.