sábado, 20 de outubro de 2018

Saúde Pública no Distrito Federal - Considerações Históricas, Razões do Atraso e Como Sair da Crise

Desde a construção da capital federal e sua inauguração em 1960, Brasília e as suas Cidades Satélites foram projetadas para ser um Modelo para o País e para o Mundo - Um Centro Administrativo no meio do cerrado, desde o Império, que interligasse todo o Brasil!
Os Hospitais, construídos no Plano Piloto e nas Satélites atendiam a demanda, ainda que menor, dos pacientes que procuravam atendimento primário, secundário e terciário. Pouco a pouco vieram os Centros de Saúde, todos sob o comando do Médico piauiense Jofran Frejat, que teve um papel de suma importância na execução da malha hospitalar às unidades  de saúde além da Equipe Multiprofissional como Médicos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e todo o suporte Administrativo para a Saúde.
Nos anos 60 e 70, Brasília tinha um exemplo de Saúde Pública. O Hospital Universitário era o Centro de Pesquisa projetado como um modelo para o Brasil.
Final de 70 e 80, com a explosão demográfica, políticas públicas para erradicar invasões e acolher os imigrantes foram implementadas e a demanda tornou-se imensa, enorme, necessitando de medidas sanitárias como a  saúde campanhista,
com imunizações em massa, prevenção mais primária do que secundária e terciária.
A Carta de 1988 criou o Sistema Único de Saúde(SUS), que previa um modelo descentralizado, com equidade e que fosse um "direito de todos e dever do Estado", livre à iniciativa privada que atuaria de forma complementar, priorizando as Instituições sem fins lucrativos, que promoveria o Ensino e a Pesquisa. Um projeto amplo, ambicloso e democrático, engendrado ao longo de décadas. Desde 1975 que queriamos esse Sistema! Das Caixas de Assistência ao Suds, Conasp ao
SUS, o Brasil já era um país continental e o Distrito Federal logo se adequou ao modelo e suas Normas Operacionais, nos anos 90, e durante toda essa década, a pactuação foi feita com a Rede Privada, que já era grande e moderna. Nos anos 2000, já iniciada a Estratégia Saúde da Família, com a finalidade de prevenção primária e secundária, médicos foram contratados e toda a Equipe Multidisciplinar para atender a Rede de Saúde do Distrito Federal, ainda que enfrentando as dificuldades de um  pequeno efetivo para atender as demandas da população usuária do Sistema.
No final dos anos 90, as dificuldades vieram com as más gestões na Estratégia Saúde da Família (ESF), com a contratação do Instituto Candango, uma Organização Social que até hoje deve os profissionais por ela contratada para implementar a Atenção Básica, dívida essa que o Governo do Distrito Federal (GDF) foi obrigado pelo Tribunal Superior do Trabalho(TST) a pagar a conta.
Durante os anos do Presidente Fernando Henrique Cardoso, de 96 a 2002 a Saude Brasiliense, ainda dependente de Recursos da União, pela Lei 8142/90, e com a onda das terceirizações sem criar auto-gestão, somente em firmar contratos com a iniciativa privada, a Saúde Pública, já com uma demanda imensa de usuários, a procura por Saúde de imigrantes de todo o Brasil, à falta de Regulamentação do SUS, desorganizaram todas as propostas de políticas públicas de saúde  para o Brasil e o Distrito Federal.
Os anos subsequentes, na Gestão Federal de Luís Inácio, o Lula e Dilma, de 2003 a 2016, quando essa fora afastada por corrupção, Brasília sofreu a atonia, a falta de gestão efetiva e inteligente para implementar a Saúde Pública, já em plena Regulamentação deste com o Decreto 7508/2011, que criou as Regiões de Saúde.
A Gestão Arruda foi marcado por terceirizações sem o Controle Social e nem seguiu a tônica da responsabilidade econômica com a Saude.
Agnelo Queiroz tentou suprir as carências de recursos humanos e tecnológicos. Contratou temporariamente serviu como um "medicamento de emergência" em todo o seu governo.
Rollemberg assumiu em "Estado de Emergência" até hoje, e deixou a Saúde Pública na sua pior situação.
Foi uma continuidade do governo do Partido dos Trabalhadores piorado.
Hesitante, retroagiu e conseguiu destruir toda a Organização Gestora em todas as Áreas da Saúde. Perseguiu Médicos, tirando gratificações, conquistas de longas lutas, acabou com as "horas-extras", golpeando o Servidor, colocou servidores de níveis inferiores para se inserir em gestões que requerem nível superior -inverteu a pirâmide, assediou funcionários, o Hospitais estão em petição de miséria, criou "Regiões de Saúde" que nunca alcançaram os seus objetivos, agravando mais a crise... Servidores públicos da Saúde entramos em depressão, adoecendo psiquiatricamente... Absenteísmo em quase 80 por cento... "Pirateou" o Hospital de Base, o Hospital Materno Infantil com uma terceirização esquizofrênica. Avançou no Instituto de Saúde Mental... Para terceirizar somente com o fito de burlar a legislação de compras...
Psiquiatria e Saúde Mental... Centro de Atenção Psicossocial inertes...
Uma "conta" elevada para o próximo Governador...
A população ouve as propostas de IBANEIS ROCHA, candidato do MDB. Jovem, com muita experiência em gestão, como Presidente da OAB-DF e  Advogado do Sindjus, têm todos os instrumentos e apoio popular para executar um grande governo, acolhendo bem o povo brasiliense, empreendendo, com
altivez e lisura, total respeito pelo erário público, o que lhe é peculiar, rumo a um novo Distrito Federal, em que todos nós, da Sociedade Civil, da Saúde e todas as Áreas da Administração voltemos a sorrir e a trabalhar emulados, reconstruindo a nossa Cidade, com a auto-estima elevada!
Brasília (DF), 20 de Outubro de 2018
Allan Duailibe

Nenhum comentário: